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Existe Solução Viável

O mercado imobiliário sempre apresentou altas e baixas, sendo que, historicamente, jamais tivemos uma grande estabilidade, seja em alta, seja em baixa.

E, como não podia deixar de ser, quando o mercado se apresenta em alta, surgem novas construtoras; novos investidores se apresentam e, como consequência, os compradores se multiplicam – seguindo a multiplicação dos lançamentos.

Num passado recente, assistimos à derrocada de uma grande construtora, de atuação nacional, que levou milhares de famílias a sofrer grandes prejuízos.

Recentemente a situação se repetiu, só que de forma pulverizada, ou seja, várias construtoras, por razões várias, que aqui não vamos discutir por não ser nosso tema, deixaram suas obras pela metade, muitas vezes mal começadas e, ainda, 00000sem a devida regularização da documentação.

Este fato deixou, também, inúmeras famílias e investidores em situação difícil, representando em alguns casos a perda de todo o valor investido.

Nestes casos, a solução pode se apresentar de várias formas, dentre elas duas principais: a) o ajuizamento de ação contra a construtora visando o ressarcimento do valor investido ou a entrega da obra como antes fora prometido; b) a organização dos adquirentes para retomada do empreendimento e conclusão da construção.

Mas, qual delas é a mais interessante para os adquirentes?

A primeira leva em consideração que a construtora, apesar de não ter concluído a obra, não teve sua saúde financeira abalada e tem, ainda, recursos para a conclusão da obra e para custear a regularização de sua documentação, de forma a poder cumprir as obrigações assumidas perante os adquirentes. Neste caso, sem dúvidas, o melhor é buscar junto ao Poder Judiciário a satisfação de seus direitos.

Mas será esta a realidade quando se trata de atraso na entrega da obra ou, mesmo sua paralisação antes da conclusão?

Geralmente, não é esta a situação, pois se a construtora estivesse com suas finanças saneadas, teria concluído a obra, com sua entrega a tempo, de acordo com o que fora prometido aos adquirentes.

A partir desta conclusão, entramos na segunda opção para regularização: A reunião do grupo de adquirentes para a conclusão das obras.

Neste caso, os adquirentes se reúnem, fazem levantamento da situação financeira do empreendimento (valores ainda por receber, débitos pendentes e custo para conclusão da obra).

A próxima etapa é a elaboração de um cronograma físico financeiro, documento que demonstrará o tempo necessário para a finalização da construção, assim como a necessidade de recursos para tal.

Diante deste levantamento, parte-se para a etapa de programação do rateio dos valores necessários.

Não se pode esquecer do levantamento da situação documental, que deverá ser também regularizada pelo grupo.

Obviamente, nesta empreitada todos terão prejuízo, pois o ideal seria a construtora ter concluído a obra e cumprido as demais obrigações previstas em contrato – o que, entretanto, não ocorreu.

O prejuízo poderá sem menor ou mesmo não existir se houver, no empreendimento, unidades não vendidas, cujo lucro na venda será revertido em prol dos adquirentes.

Muitos grupos de investidores insistem em adotar as duas medidas: ajuizamento de ações contra o construtor e retomada das obras, situação muito complicada em função da necessidade de se contar, para levar a cabo a empreitada, com documentos, informações e, às vezes, até orientação técnica do construtor.

Em muitos casos, inclusive, o construtor assume a administração da obra, o que minimiza os prejuízos do grupo.

O melhor a se fazer é contar com a assessoria de profissionais que entendam profundamente as duas formas possíveis, pois ele conseguirá transmitir ao grupo de adquirentes as duas realidades também possíveis e auxiliá-los na tomada de decisão buscando, em primeiro lugar, resguardar seus direitos e minimizar os possíveis prejuízos.

 

 

2 thoughts on “Obras Paralisadas

  1. Caso a opção seja pela segunda forma, ou seja os adquirentes assumirem a obra, ainda assim cabe uma ação de ressarcimento contra a construtora pelos valores pagos e pelo não cumprimento de contrato, ou não?

    1. Olá Marcus, tudo bem?

      Estamos com saudades da turma.

      Será que não conseguiríamos marcar confraternização?

      Com relação à sua pergunta, é plenamente possível.

      Entretanto, nos casos em que participamos, o construtor colabora com o grupo no que toca à parte técnica, cessão de unidades em estoque (não vendidas), materiais ainda não usados, etc.

      E, nestes casos, geralmente se faz um acordo no qual há quitação recíproca.

      Obviamente, isto ocorre quando a construtora não tem recursos para suportar uma possível condenação judicial.

      Não havendo recursos, se torna inócuo o ajuizamento de qualquer ação contra a construtora.

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